Diretores e Responsáveis de Recursos Humanos, Departamento de Pessoal e Segurança e Saúde no Trabalho, Assessores Jurídicos, Advogados, Juristas e Consultores, com um papel ativo nas suas organizações, que queiram conhecer as alterações legislativas ao Direito Laboral e aprofundar os conhecimentos no âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho.

Conhecer as alterações do código de trabalho que visam melhorar as condições de trabalho e simultaneamente facilitar a conciliação da vida profissional com a vida familiar dos trabalhadores, de acordo com a Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que entrou em vigor a 1 de maio de 2023.
Analisar o impacto das principais mudanças, 6 meses depois da entrada em vigor das alterações legislativas.
Adequar as opções de gestão empresarial ao novo panorama legislativo.
Relacionar a legislação Laboral com a legislação de Segurança e Saúde no Trabalho e o Regime Contraordenacional.

Conhecer as alterações do código de trabalho que visam melhorar as condições de trabalho e simultaneamente facilitar a conciliação da vida profissional com a vida familiar dos trabalhadores, de acordo com a Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que entrou em vigor a 1 de maio de 2023;
Analisar o impacto das principais mudanças, 6 meses depois da entrada em vigor das alterações legislativas;
Adequar as opções de gestão empresarial ao novo panorama legislativo;
Relacionar a legislação Laboral com a legislação de Segurança e Saúde no Trabalho e o Regime Contraordenacional.

A Agenda do Trabalho Digno
- Principais aspetos e inovações
- Desafios do direito laboral e das organizações na era digital

Deveres de informação do Empregador
- Novos deveres de informação
- A relevância prática dos regulamentos internos

Inovações nos contratos de trabalho
- Período experimental
- Contratação a termo
- Contratação coletiva
- Teletrabalho
- Trabalho temporário
- Nota sobre o contrato de estágio

Alterações nas licenças e faltas
- Licença de parentalidade, adoção e acolhimento familiar
- Alteração ao regime de faltas
- Trabalhador cuidador

Cessação do contrato de trabalho
- Despedimento coletivo
- Situações de proibição de recorrer ao outsourcing
- Novas regras no cálculo da compensação
- Remissão abdicativa

Segurança e Saúde no Trabalho
- Conceitos práticos
- orientado

Fiscalização e contraordenações
- Novos deveres de comunicação das empresas
- Alargamento das competências da ACT
- Incumprimentos e contraordenações

Fecho e conclusões

• Desconto correspondente ao valor do IVA (23%), para pessoas individuais e Instituições sem fins lucrativos (que não deduzem IVA)
• 30% de desconto para estudantes e desempregados (mediante comprovativo de estarem nesta situação)
• 10% de desconto na 2ª inscrição (da mesma organização) e 15% nas inscrições seguintes